Portaria GABDPGF DPGU Nº 824, DE 17 DE junho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 824, DE 17 DE junho DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 973, de 15 de julho de 2025, publicada no DOU de 16 de julho de 2025, edição nº 132, seção 2 (SEI 8206214);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 86, de 19 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2026, edição nº 13, seção 2 (SEI 8681970);

Considerando o Memorando 9053071;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014240/2022-90, resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Douglimar da Silva Morais do encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP (Substituto 1), a contar de 13 de julho de 2026.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Douglimar da Silva Morais do encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP (Substituto 2 - Coordenador de Atendimento), a contar de 13 de julho de 2026.

Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Douglimar da Silva Morais do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 13 de julho de 2026.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal André Luís Rodrigues para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP (Substituto 1), a contar de 13 de julho de 2026.

Art. 5º Designar o Defensor Público Federal André Luís Rodrigues para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP (Substituto 2 - Coordenador de Atendimento), a contar de 13 de julho de 2026.

Art. 6º Designar o Defensor Público Federal André Luís Rodrigues para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 13 de julho de 2026.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO