EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em São Paulo
- Página
- 77
- ID matéria
- 24112749
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Remição do Aforamento.
Processo nº: 10154.062974/2025-43.
Objeto: Remição do aforamento (aquisição do domínio direto) do imóvel da União situado na Praça dos Gerânios, 58, CJ 64 IMOVEL 2 A - Condomínio Centro Comercial Alphaville, Município de Barueri/SP, CEP 06453-015, cadastrado sob o RIP 6213 0003025-94.
Contratante: União, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo.
Foreiro (Outorgado): LUIZ PANNUTI CARRA (CPF ***.587.508-**).
Fundamento Legal: art. 16-A da Lei nº 9.636/1998, art. 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e Portaria SPU nº 7.687/2018
Valor: R$ 24.852,41 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), recolhido à vista.
Data de Celebração: 05/05/2026.