AVISO DE RETIFICAÇÂO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Companhia Docas do Rio Grande do Norte/Administração do Porto de Maceió
- Página
- 103
- ID matéria
- 24109511
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
AVISO DE RETIFICAÇÂO
Processo nº 50902.001038/2026-51
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de relatório da avaliação ambiental (RAA), referente à dragagem de aprofundamento do Porto de Maceió, incluindo diagnóstico ambiental, avaliação de impactos, proposição de medidas mitigadoras e atendimento às exigências dos órgão licenciadores; Fundamentação Legal: Art. 29, ll, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió-AL 1º de julho de 2026.
Tania Maria Ferreira Silva de Melo
Chefe