RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

O Edital nº 76, de 12 de junho de 2026, que torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2026/2, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 3, páginas 46 a 51, e tendo em vista a Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, que altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, e que passa a vigorar com as seguintes alterações:

No item 15 DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVAS

Onde se lê:

15.2.8 Após a análise dos recursos, no caso de anulação de item do gabarito oficial preliminar da prova objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a todos os participantes, inclusive aos que não tenham interposto recurso.

Leia-se:

15.2.8 Após a análise dos recursos, no caso de anulação de item do gabarito oficial preliminar da prova objetiva, a pontuação considerará as definições previstas no item 13.6 deste edital.

No item 18 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Onde se lê:

18.11.2 O participante deverá identificar-se com nome e CPF e, se já inscrito, informar o número de inscrição, apresentando descrição clara e completa da solicitação.

Leia-se:

18.11.2 No Fale Conosco, o participante deverá registrar sua solicitação por meio de login, identificando-se com nome, CPF, e-mail, telefone, UF e município. Deverá selecionar o perfil de usuário, indicar o tipo de demanda, informar o assunto como "Revalida/Inep" e apresentar descrição clara, objetiva e completa da solicitação.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 76, de 12 de junho de 2026.

RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO

Presidente Substituto