EXTRATO de contrato
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul da Bahia/Gabinete Reitoria
- Página
- 53
- ID matéria
- 24112705
EXTRATO de contrato
CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE. Processo 23746.008648/2025-72. Partícipes: Município de Teixeira de Freitas, CNPJ 13.650.403/0001-28 e Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ 18.560.547/0001-07. Objeto: A reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no município de Teixeira de Freitas - BA, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde. Fundamentação legal: Art. 12 da Lei nº 12.871/2013, Portaria Interministerial nº 1.127/015. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2030. Data de assinatura: 07/11/2025. Joana Angélica Guimarães da Luz Reitora