DESPACHO
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
- Página
- 136
- ID matéria
- 24112836
DESPACHO
Relação nº 71/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2826)
850.863/2014 - MINERSUL MINERACAO LTDA
890.037/2006 - J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME
826.379/2017 - GRAN G5 EXPORT LTDA
Defere pedido de reconsideração(262)
826.379/2017-GRAN G5 EXPORT LTDA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
890.579/1987- Recurso interposto por GRANMEX GRANITOS MÁRMORES EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
896.259/2004- CERÂMICA BOAPABA-LTDA
896.259/2004- CERÂMICA LIDER-LTDA, em cumprimento a determinação judicial proferida no bojo do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016254-26.2025.4.02.5001/ES
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(2822)
832.874/2004 - AREAL EDUARDO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2825)
870.382/2023 - ZEUS MINERACAO LTDA
866.047/2020 - COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA
JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto