DESPACHO
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Página
- 138
- ID matéria
- 24112831
DESPACHO
Relação nº 226/2026
Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários(2788)
Exequente: VANDERLEI VIANA COSTA E OUTRO - Processo nº 831.634/1992 - MINERACAO ITUETA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 20462/2000
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente Substituto