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DESPACHO

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-08 · nº 126
Publicação
2026-07-08
Tipo
Despacho
Órgão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Página
138
ID matéria
24112817
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DESPACHO

Relação nº 378/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.133/2021-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA-ALVARÁ N°2308/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.029/2013-GUIDONI BRASIL S/A

833.970/2012-GUIDONI BRASIL S/A

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

004.679/1959-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°33448/2026/DIVFIS-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.374/1940-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33268/2026/DIVFIS-MG/ANM - (Mineração Santa Paulina Ltda.)

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente