DESPACHO
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
- Página
- 136
- ID matéria
- 24112837
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
826.379/2017-GRAN G5 EXPORT LTDA- DOU de 27/08/2025
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
896.259/2004-ALOIR DA SILVA- DOU de TORNAR NULO o ato de inabilitação da CERÂMICA BOAPABA-LTDA para a área em disponibilidade por verificar vícios quanto às exigências de critérios não estabelecidos na Portaria DNPM nº 268/2008
896.259/2004-ALOIR DA SILVA- DOU de TORNAR SEM EFEITO o ato que negou provimento ao recurso apresentado pela CERÂMICA BOAPABA-LTDA
896.259/2004-ALOIR DA SILVA- DOU de TORNAR SEM EFEITO o ato que negou provimento ao recurso apresentado pela CERÂMICA LIDER-LTDA por considerar que o motivo da inabilitação foi idêntico ao da CERÂMICA BOAPABA-LTDA
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
832.874/2004-AREAL EDUARDO LTDA- Publicado DOU de 22/06/2017
JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto