PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Página
- 28
- ID matéria
- 24112846
PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 7 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, HENRIQUE VIEIRA DE JESUS SANTOS, CPF nº ***.917.531-**, do encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Verificação de Dados e Sistemas Informatizados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO