PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.070, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.070, DE 7 DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e da competência delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 55000.006035/2026-91, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO STEFANIW MAZZINI DE CASTRO, do cargo de Engenheiro Agrônomo, código 480108, Classe A, Padrão I, integrante do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 8 de junho de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MACHIAVELI