PORTARIA Nº 2.307, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual na Paraíba/Divisão de Recursos Humanos
- Página
- 65
- ID matéria
- 24112909
PORTARIA Nº 2.307, DE 7 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 2097 de 18 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 19/06/2026, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º - Tornar público o restabelecimento do pagamento dos proventos dos aposentados Francisco Soares Trajano, Marciano Sudério da Silva e Maria Aparecida Menezes de Macedo, tendo em vista a realização da comprovação de vida conforme o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45 de 15/06/2020.
Art.2º - O benefício será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA DA ROCHA DOMICIANO