EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério das Cidades/Companhia Brasileira de Trens Urbanos/Administração Central
Página: 7
ID matéria: 24112897
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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 do Contrato n° 014-2022/P. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2022/P por mais 12 (doze) meses a partir do dia 04/05/2026 com término no dia 05/05/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula Terceira do Contrato nº 014-2022/P, além dos art. 71 da Lei 13.303/2016, bem como o artigo 232 e 233 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Técnica. CONTRATADA: KOVR SEGURADORA S.A. REPRESENTANTE LEGAL: Thiago Coelho Leão De Moura. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026.