PORTARIA SRNE/INSS Nº 318, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Nordeste
- Página
- 59
- ID matéria
- 24112903
PORTARIA SRNE/INSS Nº 318, DE 7 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.862, de 19 de agosto de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.207007/2026-23, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora MARIA AMÉLIA BEZERRA DE MOURA NUNES, matrícula nº 0.884.196, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Fortaleza - Centro, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE, da Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 4 de julho a 4 de outubro de 2026, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 4 de julho de 2026.
MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS