PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.322, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
- Página
- 126
- ID matéria
- 24112963
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.322, DE 7 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Nobreza do Amor |
Título Original: A Nobreza do Amor |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Novela |
Diretor(es): Gustavo Férnandez |
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção |
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e estigma ou preconceito |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000554/2026-87 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.323, DE 7 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Masterchef 13ª Temporada |
Título Original: Masterchef 13ª Temporada |
País de Origem: Grã-Bretanha |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Programa de TV |
Diretor(es): Marisa Mestico Queiroz |
Produtor(es)/Criador(es): TV Bandeirantes e Endemol |
Distribuidor(es): Endemol |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001194/2026-31 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.324, DE 7 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Chama no privé |
Título Original: Chama no privé |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Programa de TV |
Diretor(es): Fabio Moraes |
Produtor(es)/Criador(es): Tales Ali Nunes Issa |
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e temas sensíveis |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001348/2026-94 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.325, DE 7 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Backrooms: Um Não-Lugar - Versão Estendida |
Título Original: Backrooms |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Kane Parsons |
Produtor(es)/Criador(es): Kori Adelson, Michael Clear e Dan Cohen |
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, medo e violência extrema |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001605/2026-98 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.326, DE 7 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Medley |
Título Original: Medley |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Ana Luiza Azevedo |
Produtor(es)/Criador(es): Panoramica Filmes |
Distribuidor(es): Vitrine Filmes |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001567/2026-73 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.327, DE 7 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Coração Partido - Trailer 2 |
Título Original: Your Heart Will Be Broken - Trailer 2 |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Mikhail Vaynberg |
Produtor(es)/Criador(es): Eduard Iloyan, Denis Zhalinsky, Georgy Shabanov, Lusya Dadalyan, Sergey Kosinsky, David Kocharov, Viktoria Mikhno, Viktor Shadrin, Sergey Maevsky, Mikhail Tkachenko |
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001634/2026-50 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.328, DE 7 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Pressão - Trailer 1A |
Título Original: Pressure - Trailer 1A |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Anthony Maras |
Produtor(es)/Criador(es): Tim Bevan, Eric Fellner, Lucas Webb |
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001638/2026-38 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.329, DE 7 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Sobrenatural - Agora Entre Nós - Trailer |
Título Original: Insidious - Out of the Further - Trailer |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Jacob Chase |
Produtor(es)/Criador(es): David Leslie Johnson-McGoldrick |
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001635/2026-02 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.330, DE 7 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Paixão de Escritório |
Título Original: Office Romance |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Ol Parker |
Produtor(es)/Criador(es): Elaine Goldsmith-Thomas |
Distribuidor(es): Netflix |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e nudez |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001584/2026-19 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO