EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Edital de Notificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
- Página
- 109
- ID matéria
- 24113041
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor FRANSCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES MESQUITA Ex-Prefeito do Município de Santa Quitéria/CE CPF: ***.263.943-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335086107BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 740/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6028695. TC/PAC Nº 1703/2001 SIAFI 439732. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília - DF, 7 de julho de 2026.
LILIAN CAPINAM
Coordenadora Geral de Convenios
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