PORTARIA Nº 586, DE 3 DE JULHO DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Página: 89
ID matéria: 24113068
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Ementa: Divulga o resultado prévio da etapa de habilitação das obras literárias destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação infantil, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI (PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL - 2026 - 2029)

Divulga o resultado prévio da etapa de habilitação das obras literárias destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação infantil, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI (PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL - 2026 - 2029)

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da etapa de habilitação de obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL 2026-2029, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI.

Art. 2º Em cumprimento ao Edital de Convocação nº 01/2024, torna público que estão INABILITADAS as obras listadas abaixo:

Código da Coleção	Status
0105 P26 01 02 000 002	Inabilitada
0171 P26 01 01 000 001	Inabilitada
0211 P26 01 01 000 001	Inabilitada
0282 P26 01 01 000 001	Inabilitada
0283 P26 01 02 000 002	Inabilitada
0652 P26 01 01 000 001	Inabilitada
0770 P26 01 02 000 002	Inabilitada
0771 P26 01 03 000 003	Inabilitada
0841 P26 01 03 000 003	Inabilitada
0843 P26 01 03 000 003	Inabilitada
0861 P26 01 03 000 003	Inabilitada
0864 P26 01 03 000 003	Inabilitada
0951 P26 01 02 000 002	Inabilitada
0956 P26 01 03 000 003	Inabilitada
0958 P26 01 01 000 001	Inabilitada
1009 P26 01 02 000 002	Inabilitada
1014 P26 01 02 000 002	Inabilitada
1584 P26 01 01 000 001	Inabilitada
1607 P26 01 01 000 001	Inabilitada
1654 P26 01 01 000 001	Inabilitada
1829 P26 01 01 000 001	Inabilitada
1832 P26 01 02 000 002	Inabilitada

Art. 3º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma PNLD Digital, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato.

Art. 4º A lista completa das editoras e obras habilitadas e inabilitadas encontra-se disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-educacao-infantil-2026-2029.

Art. 5º As editoras e obras habilitadas seguirão para as próximas etapas do PNLD.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA