PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 215, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 215, DE 7 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.008035/2026-64, resolve:

DESIGNAR, DANIEL HENRIQUE GALILEU SEVERINO DE LIMA BEZERRA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1441007, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Estratégico da Indústria do Pescado, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ