PORTARIA SEFIC/MINC Nº 418, DE 7 DE JULHO DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Página: 15
ID matéria: 24113089
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O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2317443 - GRAVAÇÃO DO DVD BATUQUES E AMORES EM ESTÚDIO

Fernando Marques Faustino

CNPJ/CPF: ***.879.201-**

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 02/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

232850 - Orquestra de Batuque

CULTIVAR PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/08/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2511032 - Natal Imperial - 2025

COMPANHIA DE PROMOCOES E EVENTOS K S LTDA

CNPJ/CPF: 01.415.205/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

250592 - Impressos indígenas - Etnomídia indígena

ORACULO COMUNICACAO, EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 33.229.054/0001-82

Cidade: Cuiabá - MT;

Prazo de Captação: 07/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

249003 - REVIVARIO MUSEU DA REPÚBLICA

INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA

CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026