PORTARIA SEFIC/MINC Nº 417, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 417, DE 7 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413557 - EXPEDIÇÃO CULTURAL E SUSTENTÁVEL

INSTITUTO CULTURAL QUATTRO

CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 111.913,75

Valor total atual: R$ 552.576,50

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

248564 - Tereos na Área - Festival Itinerante de arte e cultura

WEIMAR EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 04.270.541/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 27.088,50

Valor total atual: R$ 776.623,00