PORTARIA SEFIC/MINC Nº 419, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Página
- 15
- ID matéria
- 24113090
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 419, DE 7 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
245395 - FAFÁ DE BELÉM, O MUSICAL
CHARGE PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a montagem de um espetáculo de Teatro Musical em homenagem à cantora Fafá de Belém, em seus 50 anos de carreira, com estreia no Rio de Janeiro e temporadas nesta cidade e em mais 4 capitais: São Paulo/SP, Belém/PA, São Luís/MA e Belo Horizonte/MG.