PORTARIA STJ/GDG Nº 603, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 603, DE 7 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:

I - Dispensar RENATA ELISA DA SILVA MARTINS TORRES, matrícula S030877, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar FERNANDA BERTO LUCAS FRANCO DA SILVA, matrícula S063627, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Renata Elisa da Silva Martins Torres.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA