AVISO DE LICENÇA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Aviso de Licença
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de Porto do Mangue
- Página
- 222
- ID matéria
- 24113031
AVISO DE LICENÇA
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA. O MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN, CNPJ: 01.612.371/0001-97, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença Prévia, para uma Unidade Básica de Saúde - UBS, a se localizar a Rua José Alves Maia, S/N, Centro, Porto do Mangue/RN, CEP: 59.668-000.
Porto do Mangue/RN, 7 de Julho de 2026
FRANCISCO ANTONIO FAUSTINO
Prefeito