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PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS Nº 6, DE 7 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-08 · nº 126
Publicação
2026-07-08
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís
Página
46
ID matéria
24113187
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PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS Nº 6, DE 7 DE JULHO DE 2026

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUIS - MA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de julho de 2026, o Assistente Técnico-Administrativo FRANCISCO ROGEANO SOUSA BESERRA, matrícula SiapeCad nº 01975808, da Função Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Chapadinha - MA, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, Código FG-3.

CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANCA