PORTARIA SGTES/MS Nº 343, DE 7 DE JULHO DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Página: 164
ID matéria: 24113214
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Ementa: Divulga a Homologação do Resultado da Chamada dos Programas de Residência Médica - PRM, com os incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 5, de 3 de fevereiro de 2026.

Divulga a Homologação do Resultado da Chamada dos Programas de Residência Médica - PRM, com os incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 5, de 3 de fevereiro de 2026.

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS n° 5, de 3 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, a Homologação do Resultado da Chamada dos Programas de Residência Médica - PRM e respectivas instituições com adesões homologadas para concessão de incentivos financeiros, com o respectivo número de incentivos concedidos, na forma de bolsas, pelo Ministério da Saúde, destinados a preceptores e coordenadores de Programas de Residência Médica - PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 5, de 3 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

ANEXO I

UF	CNPJ	RAZÃO SOCIAL	PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA	ESPECIALIDADE/ÁREA DE ATUAÇÃO/ANO ADICIONAL	PROTOCOLO DE ADESÃO	INCENTIVO COORDENADOR DE PRM	INCENTIVO PRECEPTOR
AL	48.976.924/0001-54	INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE E PESQUISA CIENTIFICA	ANESTESIOLOGIA	ESPECIALIDADE	6259	1	1
AL	48.976.924/0001-54	INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE E PESQUISA CIENTIFICA	CIRURGIA GERAL	ESPECIALIDADE	6258	1	1
AL	48.976.924/0001-54	INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE E PESQUISA CIENTIFICA	ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA	ESPECIALIDADE	6257	1	1
AL	12.200.259/0002-46	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (HOSPITAL GERAL DO ESTADO DR. OSVALDO BRANDAO VILELA)	ANESTESIOLOGIA	ESPECIALIDADE	6273	1	3
AL	24.177.305/0001-31	SOCIEDADE BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO	CIRURGIA GERAL	ESPECIALIDADE	5937	1	1
AL	24.464.109/0001-48	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	CIRURGIA GERAL	ESPECIALIDADE	6707	1	4
AL	24.464.109/0001-48	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	NEUROLOGIA	ESPECIALIDADE	6711	1	1
AM	00.697.295/0001-05	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM (AMAZONAS)	PSIQUIATRIA	ESPECIALIDADE	3820	1	3
AM	08.697.873/0001-07	VISOCLIN INSTITUTO	OFTALMOLOGIA	ESPECIALIDADE	6484	1	2
BA	13.937.131/0067-78	BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO	PEDIATRIA	ESPECIALIDADE	4850	1	3
BA	13.937.131/0018-90	HOSPITAL GERAL JOAO BATISTA CARIBE/SES DE SAUDE DA BAHIA	NEONATOLOGIA	ÁREA DE ATUAÇÃO	5065	1	2
BA	07.133.125/0001-39	INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF	NEUROLOGIA	ESPECIALIDADE	6721	1	3
BA	14.239.578/0001-00	PREFEITURA MUNICIPAL VITORIA DA CONQUISTA	MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE	ESPECIALIDADE	4733	1	0
CE	73.695.868/0001-27	ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA	PEDIATRIA	ESPECIALIDADE	6245	1	13
CE	05.268.526/0024-67	INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR	ANESTESIOLOGIA	ESPECIALIDADE	6641	1	5
CE	05.268.526/0024-67	INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR	GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA	ESPECIALIDADE	6642	1	10
CE	07.265.515/0001-62	INSTITUTO DO CANCER DO CEARA	ANESTESIOLOGIA	ESPECIALIDADE	5688	1	4
CE	04.885.197/0001-44	MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS	MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE MENTAL	ANO ADICIONAL	6804	1	3
CE	04.885.197/0001-44	MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS	PEDIATRIA	ESPECIALIDADE	4331	1	5
CE	18.621.825/0001-99	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA	PATOLOGIA	ESPECIALIDADE	6649	1	2
CE	07.272.636/0002-12	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	NEUROLOGIA PEDIÁTRICA	ÁREA DE ATUAÇÃO	6565	1	1
GO	36.321.788/0001-85	ASSOCIACAO PAI ETERNO CONTRA O CANCER - APECC	MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE	ESPECIALIDADE	4930	1	1
GO	01.815.216/0001-78	FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE	CIRURGIA GERAL	ESPECIALIDADE	5966	1	4
MA	06.279.103/0002-08	FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO	ANESTESIOLOGIA	ESPECIALIDADE	3907	1	6
MA	06.279.103/0002-08	FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO	NEUROLOGIA	ESPECIALIDADE	3911	1	1
MA	06.279.103/0002-08	FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO	OFTALMOLOGIA	ESPECIALIDADE	3910	1	5
MA	06.279.103/0002-08	FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO	PATOLOGIA	ESPECIALIDADE	3909	1	4
MG	19.843.929/0010-00	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	NEONATOLOGIA	ÁREA DE ATUAÇÃO	5789	1	2
MG	25.112.574/0001-82	HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO	CIRURGIA ONCOLÓGICA	ESPECIALIDADE	5811	1	2
MG	61.699.567/0026-40	SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA	NEONATOLOGIA	ÁREA DE ATUAÇÃO	4798	1	1
MG	22.675.359/0001-00	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE	ESPECIALIDADE	6759	1	43
MG	22.078.679/0001-74	UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS	MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE	ESPECIALIDADE	5840	1	3
MS	03.276.524/0001-06	ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE	OFTALMOLOGIA	ESPECIALIDADE	6002	1	4
MS	11.084.263/0001-42	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (PONTA PORA)	MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE	ESPECIALIDADE	3942	1	4
MS	14.004.655/0001-42	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO SUL-MS	MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE	ESPECIALIDADE	3415	1	4
MT	24.672.792/0001-09	ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER	ANESTESIOLOGIA	ESPECIALIDADE	3728	1	5
MT	03.507.415/0002-25	SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE/MATO GROSSO	PSIQUIATRIA	ESPECIALIDADE	6771	1	4
MT	35.854.176/0001-95	UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS	MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE	ESPECIALIDADE	4660	1	3
MT	35.854.176/0001-95	UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS	PSIQUIATRIA	ESPECIALIDADE	4661	1	2
PA	10.467.921/0001-12	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (ALTAMIRA)	MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE	ESPECIALIDADE	6476	1	2
PA	10.467.921/0001-12	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (ALTAMIRA)	MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE INDÍGENA	ANO ADICIONAL	6474	1	1
PA	00.394.544/0059-00	HOSPITAL UNIV. JOAO DE BARROS BARRETO	ONCOLOGIA CLÍNICA	ESPECIALIDADE	6093	1	2
PA	02.368.683/0001-60	SERVICO DOS ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS	ANESTESIOLOGIA	ESPECIALIDADE	5513	1	2
PA	34.860.833/0001-44	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA	OFTALMOLOGIA	ESPECIALIDADE	6766	1	1
PB	04.827.493/0001-99	FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIANCO	GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA	ESPECIALIDADE	3717	1	2
PB	09.084.815/0001-70	PREFEITURA MUNICIPAL PATOS	MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - ATENÇÃO DOMICILIAR	ANO ADICIONAL	4898	1	3
PB	24.098.477/0001-10	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA	NEUROLOGIA	ESPECIALIDADE	5733	1	2
PE	07.622.498/0001-73	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (CASINHAS)	MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE	ESPECIALIDADE	4806	1	3
PE	07.622.498/0001-73	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (CASINHAS)	MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE DO CAMPO DA FLORESTA E DAS ÁGUAS	ANO ADICIONAL	5108	1	1
PE	07.730.620/0002-06	INSTITUTO AMMO	RADIOTERAPIA	ESPECIALIDADE	5877	1	3
PE	10.739.225/0023-23	INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ	GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA	ESPECIALIDADE	3653	1	8
PE	10.739.225/0023-23	INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ	NEUROLOGIA PEDIÁTRICA	ÁREA DE ATUAÇÃO	3662	1	2
PE	53.357.550/0001-29	OTOCLIN SOCIAL	OTORRINOLARINGOLOGIA	ESPECIALIDADE	5925	1	1
PE	10.892.164/0001-24	REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PE	RADIOTERAPIA	ESPECIALIDADE	5960	1	3
PE	24.134.488/0002-99	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	OFTALMOLOGIA	ESPECIALIDADE	6763	1	3