EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Página
- 107
- ID matéria
- 24113247
EXTRATO DE RESCISÃO
REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
CONTRATADO(A): FRANCISCO LUCAS LIMA E SILVA - matrícula SIAPE nº 3529155
OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 05 de julho de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
WADIH DAMOUS.Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.