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EXTRATO DE RESCISÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-08 · nº 126
Publicação
2026-07-08
Tipo
Extrato de Rescisão
Órgão
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
Página
107
ID matéria
24113290
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EXTRATO DE RESCISÃO

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025

CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

CONTRATADO(A): GIOVANI SUMINSKY PIETA - matrícula SIAPE nº 3529168

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 01 de julho de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

WADIH DAMOUS - Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.