DELIBERAÇÃO Nº 1.833, DE 7 DE JULHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.833, DE 7 DE JULHO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.019850/2026-77

Proponente: Associacao Atlética Ponto Zero

Título: Associação Atlética Ponto Zero

Registro: 2600324

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 59.568.721/0001-45

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 251.522,25

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1541 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38482-8

Período de Captação até: 21/05/2028

2 - Processo: 71000.022636/2026-06

Proponente: Associação Cidadania Cultural e Esportivo de Desenvolvimento Educacional

Título: Futebol ACCEDE Sustentável: Formando Cidadãos

Registro: 2600446

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 57.841.179/0001-27

Cidade: Uberlândia UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 616.960,85

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5791 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49227-2

Período de Captação até: 21/05/2028

3 - Processo: 71000.022257/2026-16

Proponente: Associação de Futsal e Cultura de Seberi

Título: AFUCS - Categorias de Base

Registro: 2600402

Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento

CNPJ: 29.580.148/0001-24

Cidade: Seberi UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 453.422,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1379 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29020-3

Período de Captação até: 21/05/2028

4 - Processo: 71000.026780/2026-11

Proponente: Associacao Desportiva Fera Futsal - ADFF

Título: Fera Top Futsal

Registro: 2600616

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 51.902.333/0001-47

Cidade: União dos Palmares UF: AL

Valor autorizado para captação: R$ 1.164.758,82

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0120 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46710-3

Período de Captação até: 21/05/2028

5 - Processo: 71000.023712/2026-92

Proponente: Associação Mountain Bike BH de Ciclismo

Título: Gravity Brazil Mountain Bike Team Ano II

Registro: 2600481

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 09.222.540/0001-94

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.337.720,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3308 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7677-5

Período de Captação até: 21/05/2028

6 - Processo: 71000.105866/2025-11

Proponente: Associacao Paradesportiva de Novo Horizonte - APNH

Título: APNH Paradesportivo - Polo Novo Horizonte

Registro: 2505446

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 13.816.894/0001-34

Cidade: Novo Horizonte UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 826.510,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0119 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29705-4

Período de Captação até: 21/05/2028

7 - Processo: 71000.105867/2025-65

Proponente: Associacao Paradesportiva de Novo Horizonte - APNH

Título: APNH Futebol craque do futuro

Registro: 2505251

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 13.816.894/0001-34

Cidade: Novo Horizonte UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 545.142,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0119 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29863-8

Período de Captação até: 21/05/2028

8 - Processo: 71000.106825/2025-41

Proponente: Associacao Esportiva Nutrindo Talentos

Título: Nadando para o Futuro

Registro: 2505440

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 51.637.406/0001-10

Cidade: Rondonópolis UF: MT

Valor autorizado para captação: R$ 410.867,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0551 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 151037-1

Período de Captação até: 29/04/2028

9 - Processo: 71000.105890/2025-50

Proponente: Associação Futsal Itatiba

Título: Volley Show

Registro: 2505262

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 46.482.511/0001-98

Cidade: Itatiba UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.609.116,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0799 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74962-1

Período de Captação até: 29/04/2028

10 - Processo: 71000.104202/2025-34

Proponente: Associacao Capanema Volei

Título: Capanema Volêi

Registro: 2504951

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 46.265.172/0001-98

Cidade: Capanema UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 737.325,46

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0907 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35783-9

Período de Captação até: 29/04/2028

11 - Processo: 71000.106182/2025-36

Proponente: Associação Start Doing

Título: Start Doing Competition - Ano 1

Registro: 2505365

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 36.139.030/0001-20

Cidade: Florianópolis UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 967.848,92

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1386 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61562-5

Período de Captação até: 29/04/2028

12 - Processo: 71000.103758/2025-11

Proponente: Associação múltiplos esportes

Título: Formando Campeões Ano 1

Registro: 2503544

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 57.285.533/0001-84

Cidade: Baixo Guandu UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 169.106,06

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1023 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34789-2

Período de Captação até: 29/04/2028

13 - Processo: 71000.104852/2025-80

Proponente: Associacao Magna de Desportes

Título: ALOHA

Registro: 2505055

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 13.130.259/0001-07

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.498.563,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1880 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41426-3

Período de Captação até: 09/04/2028

14 - Processo: 71000.019368/2026-37

Proponente: Confederação Brasileira de Rugby League - CBRL

Título: Vida Plena

Registro: 2600310

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 33.384.814/0001-26

Cidade: São Lourenço UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 275.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0983 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44603-3

Período de Captação até: 21/05/2028

15 - Processo: 71000.030022/2026-90

Proponente: Escolinha Naja Marical

Título: Escolinha Naja Marical - Ano 4

Registro: 2600629

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 73.691.461/0001-21

Cidade: Xanxerê UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 267.650,24

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0586 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60971-4

Período de Captação até: 21/05/2028

16 - Processo: 71000.104782/2025-60

Proponente: Escolinha de Atletismo e Fundacao Social J.P.

Título: Atletismo em Ação

Registro: 2503912

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 07.956.862/0001-31

Cidade: Rio Verde UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 290.357,52

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2973 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73314-8

Período de Captação até: 27/03/2028

17 - Processo: 71000.019500/2026-19

Proponente: Federação Capixaba de Beach Tennis

Título: Beach Tennis para Todos

Registro: 2600265

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 54.047.047/0001-30

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 337.132,84

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1802 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71609-X

Período de Captação até: 21/05/2028

18 - Processo: 71000.106112/2025-88

Proponente: Federação Estadual Rio de Atletismo

Título: Miniatletismo: Uma Ferramenta Educacional para o Desenvolvimento de Jovens Pelo Esporte

Registro: 2505336

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 44.172.442/0001-90

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.414.564,56

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3090 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36285-9

Período de Captação até: 29/04/2028

19 - Processo: 71000.022782/2026-23

Proponente: Instituto Brasil Igualdade Social

Título: Circuito Corrida do Aço USIMINAS | Ano 4

Registro: 2600459

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 08.654.457/0001-21

Cidade: Timóteo UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.247.820,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74281-3

Período de Captação até: 21/05/2028

20 - Processo: 71000.105945/2025-21

Proponente: Instituto Actyon Social

Título: Global Tennis

Registro: 2505326

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 32.317.592/0001-66

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.328.610,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67424-9

Período de Captação até: 29/04/2028

21 - Processo: 71000.105946/2025-76

Proponente: Instituto Actyon Social

Título: Social Soccer

Registro: 2505285

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 32.317.592/0001-66

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.753.398,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67423-0

Período de Captação até: 29/04/2028

22 - Processo: 71000.105944/2025-87

Proponente: Instituto Actyon Social

Título: The Next Golf

Registro: 2505348

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 32.317.592/0001-66

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.479.130,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67443-5

Período de Captação até: 29/04/2028

23 - Processo: 71000.105943/2025-32

Proponente: Instituto Actyon Social

Título: Circuito Lunar

Registro: 2505410

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 32.317.592/0001-66

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.035.690,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67425-7

Período de Captação até: 29/04/2028

24 - Processo: 71000.103977/2025-92

Proponente: Instituto Unimed

Título: Escalando para o Futuro: Tênis Sociedade Rio Branco

Registro: 2504894

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.969.474/0001-58

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 136.720,08

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1899 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70988-3

Período de Captação até: 21/05/2028

25 - Processo: 71000.102326/2025-85

Proponente: Instituto Cambe Volei

Título: Voleibol Esporte Cambé

Registro: 2504366

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 52.292.153/0001-53

Cidade: Cambé UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 698.692,84

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0768 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 63617-7

Período de Captação até: 29/04/2028

26 - Processo: 71000.102419/2025-18

Proponente: Instituto Anjos da Esperança

Título: Projeto Anjos da Esperança - Ano II

Registro: 2505350

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 27.642.512/0001-08

Cidade: Viçosa UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 400.858,64

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0428 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 112113-8

Período de Captação até: 29/04/2028

27 - Processo: 71000.104159/2025-15

Proponente: Instituto de Preservação Ambiental e Cultural do Bingen

Título: Projeto Geração Esportes Basquete

Registro: 2504939

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 02.806.566/0001-30

Cidade: Petrópolis UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 269.589,16

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110297-4

Período de Captação até: 09/04/2028

28 - Processo: 71000.104161/2025-86

Proponente: Instituto de Preservação Ambiental e Cultural do Bingen

Título: Projeto Geração Esportes Handebo

Registro: 2505023

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 02.806.566/0001-30

Cidade: Petrópolis UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 263.381,52

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110298-2

Período de Captação até: 09/04/2028

29 - Processo: 71000.104162/2025-21

Proponente: Instituto de Preservação Ambiental e Cultural do Bingen

Título: Projeto Geração Esportes Volei

Registro: 2505150

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 02.806.566/0001-30

Cidade: Petrópolis UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 272.027,84

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110299-0

Período de Captação até: 09/04/2028

30 - Processo: 71000.104163/2025-75

Proponente: Instituto de Preservação Ambiental e Cultural do Bingen

Título: Projeto Craque na Bola Craque na Escola

Registro: 2505213

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 02.806.566/0001-30

Cidade: Petrópolis UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 432.571,03

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110296-6

Período de Captação até: 09/04/2028

31 - Processo: 71000.104170/2025-77

Proponente: Instituto de Preservação Ambiental e Cultural do Bingen

Título: Projeto Geração Esportes Futebol/Futsal

Registro: 2505443

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 02.806.566/0001-30

Cidade: Petrópolis UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 349.560,91

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110300-8

Período de Captação até: 09/04/2028

32 - Processo: 71000.103390/2025-83

Proponente: Instituto Futebol de Rua

Título: CT - Aceleração em Rede Ano 3 - Mulheres

Registro: 2504801

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.607.847/0001-40

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 2.450.110,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25462-2

Período de Captação até: 09/04/2028

33 - Processo: 71000.103739/2025-87

Proponente: Instituto NEXUS

Título: Vencer é o Caminho

Registro: 2503525

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 19.931.036/0001-17

Cidade: Mariana UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 631.518,42

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2279 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68763-4

Período de Captação até: 09/04/2028