AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

REPETIÇÃO. Processo Administrativo nº 2026/0622-003-SEMAGRI.

O Município de Abaetetuba/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, no modo de disputa Aberto e Fechado, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 202/2024, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de um sistema de flotação retangular por ar dissolvido (DAF), de porte compacto, com vazão nominal mínima de 20 m3/h, incluindo fornecimento, instalação no local, partida assistida, testes de funcionamento e treinamento operacional inicial, destinado ao tratamento primário dos dejetos orgânicos do Matadouro Municipal de Abaetetuba/Pa. Data, Hora e Local: A sessão pública será realizada no dia 21 de julho de 2026, às 10h00, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. O recebimento das propostas ocorrerá a partir de 08/07/2026, encerrando-se em 21/07/2026, às 09h50, observado o horário de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Bolsa Nacional de Compras, no site oficial da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, na aba "Licitações", e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Abaetetuba/PA, 7 de julho de 2026

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita