EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023-00015. Inexigibilidade nº 6.2023-00015. Contratante: Fundo Municipal de Saúde/PA; CNPJº 11.481.192/0001-11. Contratado: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco, inscrita no CNPJ nº 04.935.409/0002-31. Objeto: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua Inserção na Rede Regionalizada e Hierarquizada de Ações e Serviços de Saúde, Visando a Garantia da Atenção Integral a Saúde dos Munícipes Que Integram a Região de Saúde na Qual o Mesmo Esta Inserido, e Conforme Plano Operativo Definido Entre as Partes. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 31/03/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/03/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00004. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em atendimento ao termo de Compromisso nº 992302/2025, Conforme Projeto Básico Aprovado, Incluindo Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20260122. Konkreta Construtora Ltda, CNPJ/CPF CNPJ 27.739.595/0001-58. Valor: R$ 2.958.471,58 (dois milhões novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 02/07/2026 a 02/12/2026