EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos/Departamento para o Clima e Sustentabilidade/Coordenação-Geral de Ciência do Clima
- Página
- 10
- ID matéria
- 24113340
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Nº 115/2026, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. Processo SEI/MCTI Nº 01245.019307/2024-50.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto "Fortalecimento do Sistema Nacional de Transparência no Brasil no Âmbito do Acordo de Paris - DataClima+", doravante simplesmente denominado Projeto e, mais especificamente, aos beneficiários indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI no mesmo Anexo I.
Data de Assinatura: 06/07/2026.
Pelo MCTI: Márcio Rojas da Cruz - Coordenador-Geral de Ciência do Clima. Pelo FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.