ATOS DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 14
- ID matéria
- 24113499
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2026
Nº 8.750 - Processo nº 53500.100661/2025-26. Expede autorização à MARCELO DOS SANTOS REIS, CNPJ/MF nº 51.082.976/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.758 - Processo nº 53500.062927/2026-14. declara extinta, por renúncia, a partir de 01/07/2026, a autorização outorgada a DINAMICA SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ/MF nº 23.066.256/0001-05, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.760 - Processo nº 53500.061957/2026-03. Expede autorização à GC SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.572.052/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.761 - Processo nº 53500.061378/2026-52. Expede autorização à AGILINK FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 67.153.928/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.762 - Processo nº 53500.061326/2026-86. Expede autorização à HZI INTERNET TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº 37.819.370/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.763 - Processo nº 53500.060848/2026-61. Expede autorização à REGIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 32.358.092/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.764 - Processo nº 53500.050980/2026-64. Expede autorização à W C DA S GOMES LTDA, CNPJ/MF nº 66.258.669/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.765 - Processo nº 53500.061393/2026-09. Expede autorização à SYSTEM WAY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.944.380/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.766 - Processo nº 53500.059182/2026-06. Expede autorização à D A S LIFE CONNECT INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.129.965/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Afonso Rocha Ferreira Junior
GerenteSubstituto