EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Rescisão Contratual
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia/Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
- Página
- 62
- ID matéria
- 24113505
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 33/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.013722/2025-79
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : HÉVERSON DUARTE DE SOUZA CFP: 920.XXX.XXX-34
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 11.07.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 200, de 20.10.2025..
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 -I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.