PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 867, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
- Página
- 4
- ID matéria
- 24113504
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 867, DE 7 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033670/2026-20, resolve:
Designar DEBORA QUEIROZ AFONSO, matrícula SIAPE nº 404945, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor-Adjunto, código FCE 1.13, da Corregedoria, deste Ministério.
CLEBER OLIVEIRA SOARES