PORTARIA MIDR N° 2.202, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MIDR N° 2.202, DE 7 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.011948/2026-81, resolve:

DISPENSAR ANA CLAUDIA ZAGO do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Normatização e Diligências da Coordenação-Geral de Planejamento, Acompanhamento e Controle do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.

NILO DA SILVA TEIXEIRA