EDITAL Nº 491, DE 6 DE JULHO DE 2026

EDITAL Nº 491, DE 6 DE JULHO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006210/2026-73. Partes: Cencosud Brasil Comercial Ltda. e Brandco Administração e Licenciamento de Marcas Ltda. Advogados: Paula Camara Baptista de Oliveira e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados (CNAE 4711-3/02).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto substituto

EDITAL Nº 492, DE 6 DE JULHO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006209/2026-49. Partes: Head Participações Ltda e PBG S.A. Advogados: Bruno Bastos Becker e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos (CNAE 2342-7/02) e fabricação de azulejos e pisos cerâmicos (CNAE 2342-7/01).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto substituto

EDITAL Nº 493, DE 6 DE JULHO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006206/2026-13. Partes: PetroReconcavo S.A., Vila Rio Grande do Norte 2 S.A. e Vila Sergipe 1 S.A. Advogados: Flávia Chiquito dos Santos, Paola Pugliese, Milena Mundim, Vinicius Hercos e Antonio Haddad Júnior. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto substituto

EDITAL Nº 494, DE 6 DE JULHO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006208/2026-02. Partes: Sem Parar Sociedade de Crédito Direto S.A., Banco Afinz S.A. - Banco Múltiplo e Afinz Instituição de Pagamento S.A. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Marina Chakmati e Clara Salgueiro Falcão Bauer. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: atividades de instituições de pagamento (CNAE 6619-3/99).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto substituto

EDITAL Nº 496, DE 7 DE JULHO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006275/2026-19. Partes: Alagoas Comercio de Motocicletas LTDA. e Marco Antonio Formigoni de Oliveira. Advogados: Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo e outros. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio por atacado e varejo de motocicletas e motonetas e peças e acessórios (CNAE 4541-2/06).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto substituto

EDITAL Nº 497, DE 7 DE JULHO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006293/2026-09. Partes: Azevedo & Travassos Investimentos S.A., Engie Soluções de Iluminação Pública Ltda., Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Uberlândia S.A., Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A. e Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Curitiba S.A. Advogados: Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão F. A. de Oliveira, Luiz Eduardo B. Soyer Queiroz, Marco Antonio Fonseca e Otávio Cividanes. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos (43.29-1-04).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto substituto

EDITAL Nº 499, DE 7 DE JULHO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006253/2026-59. Partes: Mitsui Chemicals Inc. e Ultradent Products, Inc. Advogados: Paulo Leonardo Casagrande, Caroline Guyt França, Isabela Monteiro de Oliveira e Julia Lazarini Ferreira. Natureza da Operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de materiais para medicina e odontologia (código CNAE 3250-7/05).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto substituto

EDITAL Nº 500, DE 7 DE JULHO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006250/2026-15. Partes: Molinos Río de la Plata S.A. e Pernod Ricard Argentina S.R.L. Advogados: Barbara Rosenberg e outros. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de vinho (CNAE 1112-7/00).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto substituto