EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério das Mulheres/Secretaria Executiva/Coordenação-Geral de Gestão e Administração
Página: 102
ID matéria: 24111780
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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 07/07/2026, ao Instrumento código 953428. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, CNPJ nº 05553216000106. Solicita prorrogação de vigência tendo em vista, o uso dos Rendimentos de Aplicação. Valor Total: R$ 502.820,01, Valor de Contrapartida: R$ 4.978,41, Vigência: 26/09/2026 a 26/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.314-**, Convenente: HELIO PEREIRA MARQUES, CPF nº ***.964.822-**.