EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443992
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/Unidade Avançada de Administração e Finanças 2
- Página
- 97
- ID matéria
- 24112812
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443992
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 02129.000431/2024-31.
Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: I- prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 11/2024, que versa sobre a prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços por meio do sistema online denominado "banco de preços", por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de julho de 2026 e término em 15 de julho de 2027, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, assegurando a continuidade dos serviços, a vantajosidade e o interesse público, bem como observada a possibilidade de prorrogações sucessivas, respeitada a vigência máxima decenal estabelecida pela legislação;
ii- a alteração do objeto contratual, com exclusão do acesso ao módulo painel de negociação, conforme proposta apresentada pela contratada à coordenação de apoio à gestão regional - 3, por meio do documento sei nº 023548912, em estrita observância às disposições legais aplicáveis;
iii- a adequação do valor contratual, em decorrência da redução do escopo, passando o valor global anual de rs 15.375,00 (quinze mil, trezentos e setenta e cinco reais), para r$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais), o que representa uma redução de 2,5% aproximadamente, nos termos do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.990,00. Data de Assinatura: 06/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).