EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério da Cultura/Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
Página: 13
ID matéria: 24109914
PDF: abrir página no PDF ↗

Espécie: Termo de Fomento Código 996743, Nº Processo: 01400007039202655, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO LIRA PADRE ANCHIETA DE UBATUBA CNPJ nº 05849837000123, Objeto: O Projeto destina-se à Aulas de musicalização infantil, formação de Coro Jovem nas escolas, Aulas de instrumentos de Banda Marcial para formação de Banda Marcial com os alunos participantes da rede municipal de ensino na cidade de Ubatuba/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000066, Valor: R$ 62.700,00, PTRES: 267606, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000065, Valor: R$ 137.300,00, PTRES: 267606, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027, Data de Assinatura: 06/07/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS CPF nº ***.759.478-**.