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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-08 · nº 126
Publicação
2026-07-08
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
Página
3
ID matéria
24109287
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 894353. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Comunicação de providências administrativas, contratação de remanescente e solicitação de manifestação quanto à prorrogação/adequação. Valor Total: R$ 43.018.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.100,00, Vigência: 27/12/2019 a 29/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.231.857-**.