EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
- Página
- 4
- ID matéria
- 24110830
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 06/07/2026, ao Instrumento código 982971. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, CNPJ nº 37226644000102. Adequação do plano de trabalho mediante alteração do valor da contrapartida financeira municipal, em razão do resultado obtido no Processo Licitatório nº 043/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2026, dest. Valor Total: R$ 121.117,06, Valor de Contrapartida: R$ 121.117,06, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 01/12/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.350.171-**.