EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 151895
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense/Câmpus Pelotas - Visconde da Graça
- Página
- 44
- ID matéria
- 24111789
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 151895
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23341.000770/2022-19.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo adi vo tem por objeto, em relação ao contrato nº 04/2022, cumula vamente ou isoladamente, conforme assinalado:
1.1.2. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução norma va seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 06/07/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.782,48. Data de Assinatura: 06/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).