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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-08 · nº 126
Publicação
2026-07-08
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Página
81
ID matéria
24112273
PDF
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 998308, Nº Processo: 59000009279202687, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP CNPJ nº 05054945000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhamento

constante no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 4.828.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001238, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2029, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ CPF nº ***.623.061-**.