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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-08 · nº 126
Publicação
2026-07-08
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Página
33
ID matéria
24113017
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 964632. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: INSTITUTO LIXO E CIDADANIA, CNPJ nº 05773001000192. Ajuste de plano de trabalho e prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 964632/2024, alterando o término da vigência de 30 de junho de 2026 para 31 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/08/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 15/08/2024. Signatários: Concedente: TASSIANA CUNHA CARVALHO, CPF nº ***.651.556-**, Convenente: ROSELAINE MENDES FERREIRA, CPF nº ***.480.159-**.