EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 110511
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
- Página
- 28
- ID matéria
- 24112781
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000056/2026-41.
Dispensa Nº 152/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 00.950.056/0001-07 - ATIVA CONSTRUCAO, CONSERVACAO & COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e na instalação de mastros para bandeiras, com o objetivo de atender às necessidades do Centro Regional de Porto Velho (CR-PV), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência n° 75/2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Valor Total: R$ 16.900,00. Data de Assinatura: 07/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).