EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154503

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
Página: 60
ID matéria: 24110204
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Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23006.012894/2022-40.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 13/07/2026 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.368,48. Data de Assinatura: 07/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).