EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 81
- ID matéria
- 24111492
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996402, Nº Processo: 59000007232202689, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO CNPJ nº 05421110000140, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 3.858.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000481, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2030, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA CPF nº ***.519.102-**.