EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
- Página
- 33
- ID matéria
- 24109583
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 951611. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCA, CNPJ nº 47970769000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 537.071,88, Valor de Contrapartida: 4.770,63, Vigência: 29/12/2023 a 09/03/2027. Data de Assinatura: 03/07/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / TASSIANA CUNHA CARVALHO - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos