EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 81
- ID matéria
- 24111844
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996436, Nº Processo: 59000007320202681, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ CNPJ nº 08767154000115, Objeto: Construção de Matadouro Público no Município de Brejo do Cruz/PB, Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000476, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2030, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA CPF nº ***.510.314-**.