EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 80
- ID matéria
- 24109415
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995551, Nº Processo: 59000006484202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO-CORA CNPJ nº 08173502000126, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Cerro Corá/RN, Valor Total: R$ 622.499,51, Valor de Contrapartida: R$ 652,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 621.847,51, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000414, Valor: R$ 621.847,51, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MACIEL DOS SANTOS FREIRE CPF nº ***.968.434-**.